042984 - Supremo Tribunal de Justiça

I - É grande a intensidade do dolo no homicídio, ainda que o arguido tenha agido após ter sido injuriado pela vítima e perturbado por se sentir ofendido, quando se prova que o arguido saiu para a rua, disposto a agredir a vítima, quando esta já se dirigia a casa, e além disso, que a vítima foi agredida de forma desproporcionada e injustificada, sem ter esboçado o mais leve gesto ofensivo e sem ter oportunidade de se defender.