044098 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não há contribuição sensível, ou seja, evidente, no crime de violação se fica provado que a vítima quando foi arrastada para o quarto pelo arguído, presa pelos braços e com a boca tapada, começou a falar alto, quase aos gritos e a não o querer acompanhar. II - O n. 3 do artigo 201 do Código Penal pressupõe a existência de circunstâncias que envolvam uma vincada diminuição da culpa do agente.