Quem foi o relator do acórdão 002239?

O relator foi Salviano Francisco de Sousa, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 002239?

O acórdão foi proferido em 29 de novembro de 1989.

Acórdão STJ (1989) — Reclamação da especificação

Q: Qual foi a decisão no processo 002239?

Negada a revista. A fixação da especificação e do questionário, com ou sem reclamação, não conduz ao caso julgado formal que obste à sua posterior modificação.

Acórdão

002239

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 29 de novembro de 1989
Relator: Salviano Francisco de Sousa

Revista

Reclamação da especificaçãoReclamação do questionárioCaso julgado formalModificação

Sumário

A fixação da especificação e do questionário, com ou sem reclamação, não conduz ao caso julgado formal que obste à sua posterior modificação.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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