9250500 - Tribunal da Relação do Porto

I - Em caso de separação de facto, o cônjuge que tem possibilidades económicas continua, em princípio, com a obrigação de prestar alimentos ao cônjuge que deles necessita. II - Essa obrigação só cessa se conseguir provar que a separação é imputável ao cônjuge necessitado. III - Tal direito a alimentos mantem-se durante a separação de facto, mesmo que se desconheça por que razão ela aconteceu, e, portanto, com ignorância do seu responsável. IV - Não interessa saber quem tomou a iniciativa de criar a situação de separação de facto, mas sim quem praticou o facto ou factos que determinaram essa separação.