9641050 - Tribunal da Relação do Porto

I - A enumeração legal das circunstâncias susceptíveis de revelar especial censurabilidade ou perversidade, não é taxativa nem as circunstâncias de funcionamento automático; II - O aremesso de pedras em actuação conjunta, contra uma pessoa só, tem potencialidade particularmente ofensiva e revela especial censurabllidade dos seus autores.