9430891 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Cesario de Matos
Processo: 9430891
Acórdão
Descritores: Danos morais, Cálculo da indemnização
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Maioria; c/Voto de Vencido
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00014330
Nr Documento: RP199504279430891
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/e267dc8a677a95088025686b0066ac88CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1995:9430891.1E
Sumário
I - A indemnização por danos morais não deve traduzir-se em compensações simbólicas ou miserabilistas, devendo antes constituir, tendencialmente, um alívio significativo pelos padecimentos sofridos pelo lesado.