038048 - Supremo Tribunal de Justiça

Pratica o crime de homicídio involuntário previsto e punido no artigo 59 do Código da Estrada, o condutor de um veículo pesado que, incorrendo na prática de manobra perigosa, atingiu mortalmente um motociclista que vinha em sentido contrário ao daquele e que foi atingido porque o réu iniciou uma ultrapassagem sem ter o cuidado de se aperceber se vinha alguém em sentido contrário, agindo com culpa exclusiva sua.