065410 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Garcia da Fonseca
Processo: 065410
Acórdão
Descritores: Responsabilidade civil por acidente de viação, Culpa exclusiva
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00024180
Nr Documento: SJ197503180654101
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/4ed355d283694bdf802568fc003b13f8CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1975:065410.FE
Sumário
O condutor de um velocípede que seguia por um caminho carreteiro, oculto por um arbusto para quem circulasse na estrada em que desembocava, e que ao sair daquele para entrar neste não tomou todas as precauções para evitar a colisão com qualquer veículo que circulasse nessa estrada, entrando nela despreocupadamente, e se meteu a atravessar a metade da faixa de rodagem adjacente aquele caminho, cortando a trajectória de um veículo automóvel que por ela circulava e cujo condutor não teve possibilidade de parar a tempo para evitar a colisão e ainda se desviou para a esquerda, em manobra de emergência, para a tentar evitar, é responsável exclusivo no descrito acidente de viação.