0240650 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Miguez Garcia
Processo: 0240650
ACORDAO
Descritores: Difamação, Elemento constitutivo, Ofensas à honra
Decisão: Negado provimento. Confirmada a decisão
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRP00034611
Nr Documento: RP200209250240650
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/e95e5f025144eabe80256c7d0037562e
Sumário
O valor ofensivo de uma expressão é relativo, pois varia com o tempo, o lugar e as circunstâncias. Por isso, antes de decidir sobre a ilicitude do termo utilizado há que procurar compreender o sentido exacto da palavra no contexto linguístico e social em que foi usada - o seu sentido irónico, amigável, de desprezo, etc.