99A459 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pinto Monteiro
Processo: 99A459
ACORDAO
Descritores: Divórcio litigioso, Dever de coabitação dos cônjuges, Dever de respeito, Violação dos deveres conjugais
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00038207
Nr Documento: SJ199907070004591
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/367a9e19efa2e8aa80256a86003953fa
Sumário
Viola, de forma grave, os deveres de respeito e de coabitação, a ré que, sem conhecimento do autor, mudando a fechadura da porta, recusa a entrada do autor em casa, com quem não fala, e chamou-lhe cabrão e chulo e diz a toda a gente que não mais o quer ver nem com ele voltar a viver.