Quem foi o relator do acórdão 005440?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005440?

O acórdão foi proferido em 27 de novembro de 1959.

005440 - STA

Supremo Tribunal Administrativo•27 de novembro de 1959

Tribunal

Número Processo

005440DGSI

Data

27/11/1959

Relator

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recorrente

Almeida , Francisco - Industria Nac de Oleados Pergamoides Lda

Recorridos

Sse do Comercio e Industria, Soc Industrial de Produtos Electricos Sarl

Descritores

Objeto

DESP SSE DO COMERCIO E INDUSTRIA DE 1958/07/31.

Nr Convencional

JSTA00025914

Nr Documento

SA119591127005440

Data de Entrada

01/10/1958

Áreas Temáticas

DIR ADM ECON - CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL.

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