080890 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A culpa na violação dos deveres conjugais é facto constitutivo, onerando o requerente do divórcio, em boa hora moderado, pelo resultante das situações de prova de primeira aparência. II - Igualmente, no que se refere ao comprometimento da vida em comum. III - A mera saída de um dos cônjuges do lar conjugal, desacompanhada de outros factos esclarecedores, é insuficiente para o decretamento do divórcio.