Quando foi proferido o acórdão 073096?

O acórdão foi proferido em 14 de janeiro de 1986.

Acórdão STJ — Nulidade de acordão, Excesso de pronuncia

Q: Qual foi a decisão no processo 073096?

Concedida a revista. Excluida determinada questão do ambito de um recurso, comete a nulidade do n. 1 do artigo 668 o tribunal ad quem que dela venha a conhecer.

Acórdão

073096

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 14 de janeiro de 1986
Relator: M Santos Carvalho

Revista

Nulidade de acordãoExcesso de pronuncia

Sumário

Excluida determinada questão do ambito de um recurso, comete a nulidade do n. 1 do artigo 668 o tribunal ad quem que dela venha a conhecer.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)