000911 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Dias da Fonseca
Processo: 000911
Acórdão
Descritores: Acidente de trabalho, Nexo de causalidade
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00014729
Nr Documento: SJ198503130009114
Indicações Eventuais: VITOR RIBEIRO IN ACIDENTES DE TRABALHO PAG207 PAG219.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c4a10f26f44d1be9802568fc003a337dCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1985:000911.B4
Sumário
Para qualificar o acidente como de trabalho não basta que se tenha verificado no local e tempo do trabalho, pois e necessario um nexo de causalidade com o trabalho ou serviço prestado. Não e acidente de trabalho o resultante de causa totalmente estranha ao serviço ou trabalho. Assim, se o local e o tipo de serviço nenhuma influencia tiveram na trajectoria da pedra atirada pela explosão - - e que atingiu a vitima - nem nas circunstancias do acidente e suas consequencias, este não pode considerar-se como de trabalho.