000911 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Dias da Fonseca
Processo: 000911
ACORDAO
Descritores: Acidente de trabalho, Nexo de causalidade
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00014729
Nr Documento: SJ198503130009114
Indicações Eventuais: VITOR RIBEIRO IN ACIDENTES DE TRABALHO PAG207 PAG219.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c4a10f26f44d1be9802568fc003a337d
Sumário
I - Para qualificar o acidente como de trabalho não basta que se tenha verificado no local e tempo do trabalho, pois e necessario um nexo de causalidade com o trabalho ou serviço prestado. II - Não e acidente de trabalho o resultante de causa totalmente estranha ao serviço ou trabalho. III - Assim, se o local e o tipo de serviço nenhuma influencia tiveram na trajectoria da pedra atirada pela explosão - - e que atingiu a vitima - nem nas circunstancias do acidente e suas consequencias, este não pode considerar-se como de trabalho.