087477 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Costa Soares
Processo: 087477
Acórdão
Descritores: Danos morais, Equidade
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00028992
Nr Documento: SJ199602080874772
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/0812bff48c6faedb802568fc003b0968CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1996:087477.BD
Sumário
Os danos morais ou não patrimoniais devem ser avaliados equitativamente segundo os critérios legalmente relevantes.