042542 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Cerqueira Vahia
Processo: 042542
ACORDAO
Descritores: Homicidio, Homicidio priviligeado, Emoção violenta, Nexo de causalidade
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00015420
Nr Documento: SJ199204020425423
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/468c3bb0ea522a9f802568fc003a179a
Sumário
Para que ocorra o crime de homicidio priviligiado e necessaria a existencia de um nexo de causalidade entre a emoção violenta, a compaixão e qualquer outro motivo de relevante valor social ou moral e a pratica do crime.
