073446 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Alcides Almeida
Processo: 073446
Acórdão
Descritores: Responsabilidade civil por acidente de viação, Concorrencia de culpas, Indemnização ao lesado, Danos morais
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00013921
Nr Documento: SJ198605200734461
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/ebd81fa9c341d913802568fc003a3263CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1986:073446.35
Sumário
Ambas as condutas contribuiram para o acidente: a menor, porque o veiculo vinha ja muito proximo do local onde ela fez a travessia em diagonal e sem previamente se certificar se o podia fazer sem perigo; e o motorista, porque seguia a uma velocidades que, alem de ultrapassar o maximo permitido, era inadequada as circunstancias da via em que seguia. Verificou-se, pois, uma concorrencia de culpas, que pode fixar-se em 2/3 para a menor e 1/3 para o motorista. Quanto aos danos morais, ha que considerar que a menor lesada necessita de apoio permanente, não so para a realização de actos elementares do dia a dia, como para a aprendizagem, o que constitui incapacidade permanente de 90%. Tais circunstancias, determinantes de frustrações de toda a ordem, constituirão um permanente desgosto, alem de provocarem esforços notorios, o que, acrescido dos sofrimentos resultantes das lesões graves sofridas, exigem que seja compensada por forma a fornecer-lhe, o mais possivel, meios que lhe permitam esquecer tudo isso, e na medida em que o motorista reu contribuiu para tal.