97B455 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Joaquim de Matos
Processo: 97B455
Acórdão
Descritores: Divórcio litigioso, Concorrência de culpas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00032951
Nr Documento: SJ199710090004552
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/3ff9307bbd537c53802568fc003b5a6cCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1997:97B455.15
Sumário
Na graduação da culpa nos cônjuges para o divórcio deve lançar-se mão de critérios de bom senso e usar-se a maior prudência à luz das regras da experiência comum. As culpas dos cônjuges não são compensáveis mas as de um podem retirar gravidade ao ilícito conjugal praticado pelo outro.