043235 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Provado que os três arguidos, previamente acordados e em conjugação de esforços violentos, arrancaram a bolsa que a vítima trazia, para fazerem seu o conteúdo, todos serão co-autores do crime de roubo. II - Não interessa individualizar qual a agarrou pelo pescoço e qual a arrastou. III - Actuando os três com dolo, não há diferenças de culpabilidades. IV - Sob o ponto de vista preventivo - prevenção geral - - deve ter-se em conta a frequência actual de tais crimes.