002094 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Dias Alves
Processo: 002094
Acórdão
Descritores: Nulidade de acórdão, Omissão de pronúncia, Categoria profissional, Prova testemunhal
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00025945
Nr Documento: SJ198910260020944
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/9d683acccc44be0f802568fc003aa915CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1989:002094.D2
Sumário
O tribunal não tem de pronunciar-se sobre todas as matérias invocadas pelas partes, designadamente, os seus argumentos, para defenderem certa posição jurídica; é a velha distinção entre questões e razões, sendo irrelevante a falta de conhecimento destas. Não há que aceitar a entrega da prova da competência de um trabalhador a testemunhas não suficentemente qualificadas, ouvidas em julgamento.