042219 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Lucena e Valle
Processo: 042219
ACORDAO
Descritores: Homicidio qualificado, Motivo futil, Frieza de animo, Tipicidade
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00014032
Nr Documento: SJ199201230422193
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e30b33db838ea3f9802568fc003a01fa
Sumário
Comete o crime de homicidio qualificado, determinado por motivo futil e actuando com frieza de animo, o arguido que, apos breve troca de palavras, num movimento rapido e sem que o ofendido esboce qualquer gesto, saca de um bolso uma pistola de calibre 6,35 milimetros, com uma bala na camara, pronta a disparar, de que sempre andava munido, e, de braço estendido, a aponta a cabeça daquele, que usou, e de uma distancia de 30 centimetros a dispara, tendo-lhe provocado morte instantanea.