068148 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para que o réu, promitente-comprador, possa invocar a excepção de não cumprimento é mister demonstrar que a prestação exigida e a que se invoca para justificar a recusa são correlativas, recíprocas ou correspectivas. II - Deve estar-se em face de prestação e contra prestação, pois só então, por haver interdependência, se justifica que o não cumprimento de uma basei a recusa da outra. III - Esta interdependência tem de resultar do facto de uma das prestações ser "o motivo determinante", o "sinalagma da outra".