080998 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Deve considerar-se como contrato de fornecimento de materiais (compra e venda) com assistência técnica na sua aplicação e não de sub-empreitada, o contrato no qual uma firma de construção civil se obriga a impermeabilizar uma laje de um estádio desportivo, fornecendo os materiais para tal, embora o trabalho de aplicação seja da responsabilidade técnica daquela firma, seja efectuado por pessoal de quem a contratou. II - Será qualificada como sendo defeituosa, obrigando o vendedor a eliminar aqueles defeitos, o facto de se ter responsabilizado pelo bom funcionamento da coisa vendida por quinze anos e se constatar que, ao fim de um ano ruía aquela garantia.