0005521 - Tribunal da Relação de Lisboa

- Tendo o Exequente proposto acção executiva contra as pessoas que figuram no título executivo, não tem legitimidade passiva, nessa execução, pelo que não deverá ser citado o cônjuge de um dos executados que não foi demandado pelo exequente - e, portanto, não é parte na acção, e que, além disso, não figura no título em que se baseia a execução.