9651512 - Tribunal da Relação do Porto

I - A ignorância de que se lesa o direito de outrem, característica da posse de boa fé, resulta, na generalidade dos casos, da convicção de que se está a exercer um direito próprio, adquirido por título válido, independentemente dos vícios que este possa conter. II - Mas o possuidor, não obstante ser conhecedor dos vícios de direito ou de forma do título da sua posse, ainda estará de boa fé se estiver convencido de que com a sua posse, embora não titulada, não lesa direitos alheios.