0027432 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A posse adquire-se pelo facto e pela intenção. II - Para que se verifique o corpus na posse de um direito de propriedade, o que interessa é que durante o prazo legal da usucapião se tenham praticado actos de posse correspondentes ao direito de propriedade. III - Para que se verifique o animus o possuidor deverá ter a coisa para si e não para outrem; deverá possuir nome próprio.