043455 - Supremo Tribunal de Justiça

As circunstâncias de o arguido ser um jovem de 19 anos, quando praticou o crime do artigo 144 do Código Penal, de ter actuado no meio de uma confusão, de se mostrar arrependido, de ter indemnizado a vítima e de, após aplicação de perdão, lhe restar para cumprir uma pena residual de 3 meses, são justificativas da suspensão da execução da pena.