043985 - Supremo Tribunal de Justiça

Constando do relatório de perícia médica, a que foi submetido o arguído, existe uma "acentuada atenuante" para a sua conduta, não se justifica a atenuação especial da pena que lhe foi aplicada, mas apenas a sua atenuação geral, quando se prove, não obstante, ser o arguído imputável ter agido de forma voluntária, livre e consciente, sendo intenso o seu dolo e grave e elevada a ilicitude.