0002144 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Beça Pereira
Processo: 0002144
ACORDAO
Descritores: Direitos de autor
Decisão: Confirmada a sentença
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00029201
Nr Documento: RL198402280002144
Referência Publicação: CJ 1984 TI PAG145
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/8e2af7670dc9af14802568030003cf70
Sumário
São considerados como autores aqueles que forneceram o próprio original e aqueles que deram à obra a sua personalidade artístico-cinematográfica, ou seja, aqueles que lhe juntaram uma parte apreciável da sua criação.
