97A375 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Lopes Pinto
Processo: 97A375
Acórdão
Descritores: Divórcio litigioso, Pressupostos
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00032523
Nr Documento: SJ199706030003751
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e468db1dccffe81b802568fc003b59d0CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1997:97A375.90
Sumário
Agressões e insultos constituem violação grave de respeito reiteradas, idóneas para comprometer a possibilidade da vida em comum, e, consequentemente, fundamento de divórcio.