067149 - Supremo Tribunal de Justiça

É exclusivo culpado do acidente de viação o motociclista que, violando o artigo 11 do Código da Estrada de 1954, inflete inesperadamente de direcção para a sua esquerda, sem previamente se ter assegurado de que não havia perigo para o restante tráfico, vindo, assim, a ser colhido por um veículo automóvel que, com observância das regras de trânsito, o ia a ultrapassar.