082821 - Supremo Tribunal de Justiça

A inexistência de culpa sensível entre a culpa do promitente vendedor e a do promitente comprador no incumprimento das respectivas obrigações contratuais - aquele a de comparecer perante o notário para a formalização da venda, este a de comprar e entregar o resto do preço - conduz à reposição da situação anterior, de tal modo que o primeiro deve restituir o sinal, recuperando a casa que prometera vender, ainda que notoriamente valorizada em razão das regras do mercado, a qual, consequentemente, deve ser restituída pelo segundo a despeito de continuar interessado na sua aquisição.