97B195 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Costa Soares
Processo: 97B195
Acórdão
Descritores: Depoimento de testemunha, Falsidade, Litigância de má fé, Nulidade
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Agravo
Nr Convencional: JSTJ00032279
Nr Documento: SJ199707100001952
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/6ec8a1e74f464e84802568fc003b5f36CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1997:97B195.2B
Sumário
O depoimento de testemunha arguido de falso, na parte relativa aos costumes, não cabe na categoria de acto processual susceptível de gerar nulidade. O conhecimento da referida falsidade, anterior ao depoimento, obrigava a que o interessado em suscitar esta questão o fizesse no momento da inquirição; não o fazendo e, pelo contrário, sustentando que só mais tarde teve conhecimento de que as respostas aos costumes eram contrárias à verdade, indicia comportamento doloso, material e instrumental, merecedor de punição por litigância de má fé.