000759 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Dias da Fonseca
Processo: 000759
ACORDAO
Descritores: Acidente de trabalho, Nexo de causalidade, Caso de força maior, Risco especifico, Descaracterização de acidente
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00002300
Nr Documento: SJ198411220007594
Referência Publicação: BMJ N341 ANO1984 PAG331
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/4567cd4fc9392d17802568fc00395415
Sumário
Para qualificar um acidente como de trabalho não basta que se tenha verificado no local e hora de trabalho, pois e necessario um nexo causal com o trabalho ou serviço a ser prestado. No caso de força maior so e de considerar acidente de trabalho quando nele concorra um risco especial do trabalho ou serviço a ser executado.
