088069 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Almeida Silva
Processo: 088069
Acórdão
Descritores: Marcas, Confusão
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00030836
Nr Documento: SJ199610010880692
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/a3eaaa21b7d8bb5b802568fc003b15cbCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1996:088069.A4
Sumário
A possibilidade de confusão no público pelo uso de marca alheia não tem de ser aferida pelo critério do próprio interessado, nem deve sê-lo pelo de qualquer perito ou especialista, mas pelo do próprio público ou clientela.