0061426 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - É ao Autor, como invocador de um seu direito, que compete alegar e provar a violação dos deveres conjugais por parte do outro cônjuge e que por parte deste tenha havido culpa nessa violação. II - Provado que o Autor vive em Paris e a Ré esposa na Suíça, com vivências separadas, mas sem que se haja apurado porque estão separados, improcederá o pedido formulado pelo Autor de dissolução da sociedade conjugal, por divórcio, com fundamento em culpa da Ré, nessa separação.