0040857 - Tribunal da Relação do Porto

Tendo o arguido dado com um pau na co-arguida quando esta já se encontrava de costas (após lhe ter dado com um guarda-chuva), tal significa que não agiu em retorsão, entendida esta como resposta imediata a outra agressão. Mesmo que se verificasse retorsão, não tinha o Juiz necessariamente que dispensar a pena já que, como consta da lei, o "pode" fazer.