036893 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para que se verifique a circunstancia modificativa da provocação e preciso um estado emotivo ininterrupto de excitação, colera ou indignação, com capacidade para diminuir a culpa do provocado, produzido por um acto injusto ou imoral, e que haja proporcionalidade entre este e o crime praticado. II - A ofensa constitutiva da provocação deve considerar-se grave quando, dadas as circunstancias, e de molde a produzir no animo provocado uma viva emoção, a prejudicar-lhe intensamente o poder de reflectir com serenidade.