9440419 - Tribunal da Relação do Porto

I - Mesmo que a doadora venha a provar que na doação que fez a um sobrinho não houve espírito de liberalidade, tal negócio não pode ser anulado com base em erro da doadora acerca das qualidades do donatário, por este, após a liberalidade, não se ter revelado para aquela, honesto e leal.