0310470 - Tribunal da Relação do Porto

Não se justifica a redução para 10 anos de uma pena de 16 anos de prisão aplicada em cúmulo jurídico quando o somatório material das penas parcelares atingiria os 33 anos e a personalidade do réu se revela propensa à prática dos crimes componentes do cúmulo jurídico efectuado.