9530150 - Tribunal da Relação do Porto

I - A violência, para caracterização do esbulho, tanto pode ser exercida sobre as pessoas como sobre as coisas. II - Não traduz esbulho violento sobre coisas, como meio de privação de servidão de passagem, o facto de, no prédio serviente, o dono deste ter impedido a passagem com colocação de um portão, vedação com rede, levantamento de um muro e destruição de uma rampa de acesso, como efeito desse levantamento do muro.