96B615 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O contraente faltoso deve indemnizar a outra parte, colocando-a na situação em que ela se encontraria se não tivesse contratado, incluindo a perda de benefícios que poderia ter auferido, se houvesse negociado com outrem. II - Para se ajuizar da desproporcionalidade de uma cláusula penal, é preciso comparar o montante desta com os prejuizos resultantes do incumprimento do contrato. III - Sendo a cláusula desproporcional e, portanto, nula, nem por isso o beneficiário fica sem indemnização, a fixar, nos termos gerais.