077551 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Solano Viana
Processo: 077551
Acórdão
Descritores: Divorcio, Divorcio litigioso, Conjuge culpado, Culpa
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00000953
Nr Documento: SJ199004050775512
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/a42778d9218b6186802568fc00393bf1CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:077551.D7
Sumário
A declaração de culpa de um ou de ambos os conjuges resulta de, pela sua conduta reprovavel, terem dado causa ao divorcio, e deve basear-se nos factos provados. Na declaração de conjuge culpado ha que considerar o conjunto da prova produzida e, havendo culpa de ambos os conjuges, deve-se ponderar uma e outra e decidir-se tendo em vista a sua gravidade relativa.