077551 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A declaração de culpa de um ou de ambos os conjuges resulta de, pela sua conduta reprovavel, terem dado causa ao divorcio, e deve basear-se nos factos provados. II - Na declaração de conjuge culpado ha que considerar o conjunto da prova produzida e, havendo culpa de ambos os conjuges, deve-se ponderar uma e outra e decidir-se tendo em vista a sua gravidade relativa.