0259783 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Madeira Barbara
Processo: 0259783
Acórdão
Descritores: Homicídio voluntário, Agravantes, Atenuantes, Furto, Cúmulo jurídico de penas, Homicídio qualificado, Frieza de ânimo
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRL00017752
Nr Documento: RL199010100259783
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/b7fd1709f3714ffc8025680300047805CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1990:0259783.1A
Sumário
O comentimentoo do crime de homicídio, com uso de uma faca de cozinha, seguido de furto, em casa da vítima, revela frieza de ânimo e justifica as penas de 15 anos e seis meses de prisão e 3 anos de prisão, respectivamente, bem como o cúmulo jurídico de 17 anos de prisão.