9520045 - Tribunal da Relação do Porto

I - Para distinguir a perda total do arrendado ( fundamento de caducidade do arrendamento ) da simples perda parcial não pode recorrer-se a um critério " puramente literal ", que levaria a considerar a perda total apenas quando o prédio ficasse totalmente destruído, antes devendo atender-se à natureza e ao fim do contrato, usando-se um critério " razoável " e " funcional " pelo qual se determine, em suma, se o prédio mantém ou não aptidão para proporcionar a continuação do seu uso ou gozo em função da finalidade para que foi arrendado.