070519 - Supremo Tribunal de Justiça

Não tendo o autor feito a prova de ter acordado com a ré a transmissão de certa quantidade de lenha mediante um preço, não é possível concluir no sentido de que, entre os dois, foi celebrado um contrato de compra e venda de tal mercadoria, não obstante o facto de se ter provado que o autor entregou a lenha nas instalações da ré em momento determinado.