042282 - Supremo Tribunal de Justiça

Considera-se ajustada uma pena de quatro anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, considerando o modo da sua execução, com resistência de disparos, a superioridade do arguido em razão do sexo, ser intenso o dolo com que agiu e os motivos determinantes da sua conduta, ou seja, concretizar a sua oposição ao facto da vítima, sua amante, pretender efectivar um novo casamento.