071085 - Supremo Tribunal de Justiça

I - É matéria de facto a ilação tirada dos factos provados considerados fundamento do divórcio, sobre a proporção da culpa dos cônjuges para a eclosão do rompimento dos laços conjugais. II - Concluído que a culpa do autor, foi consideravelmente superior à da Ré, resta ao tribunal declarar aquele como principal culpado, para satisfação do que se prescreve no artigo 1787, n. 1 do Código Civil.