98A1130 - Supremo Tribunal de Justiça

A falta de uso de sinais sonoros, pelo condutor do veículo automóvel, antes de entrar em cruzamento - sem sinalização e sem visibilidade para esse condutor -, constitui facto ilícito e é causa adequada de acidente ocorrido, nesse cruzamento, entre aquele veículo e um velocípede a pedal que se apresentava pela direita e circulava pela metade esquerda da via.