Quando foi proferido o acórdão 040001?

O acórdão foi proferido em 25 de outubro de 1989.

Acórdão STJ (1989) — Aclaração de acórdão, Obscuridade

Indeferimento. Tem lugar esclarecer-se uma decisão, quando obscura (isto é, ininteligível) ou ambígua (susceptível de várias interpretações).

Acórdão

Tem lugar esclarecer-se uma decisão, quando obscura (isto é, ininteligível) ou ambígua (susceptível de várias interpretações).

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.